Em dezembro deste ano acontecerá a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Será um momento histórico para a sociedade brasileira, quando todos os setores discutirão propostas para construir uma política pública nacional de comunicação.

Etapas preparatórias estão acontecendo em todo o Brasil e o Maranhão não poderia ficar de fora: terá a sua etapa estadual e algumas etapas regionais. Além delas, várias Conferências Livres farão debates mais específicos sobre alguns dos temas.

Mesmo sendo uma conferência de Comunicação, ela interessa a todos nós, comunicadores ou não, pois tomará decisões que afetarão diretamente as nossas vidas. É só dar uma olhada nos temas que estão em pauta:


Produção de Conteúdo – Conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.

Meios de Distribuição – Televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.

Cidadania: Direitos e Deveres – Democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para a mídia; direito à comunicação; acesso à cultura e à educação; respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.

Para o movimento da infância e adolescência, também é hora de discutir um modelo de comunicação que reflita sobre diversas questões que nos são apresentadas. Por isso estamos convidando todas as organizações, parceiros, estudantes e profissionais da área de comunicação, a também dar a sua opinião sobre o assunto, e participando das Conferências Livres de Comunicação do Maranhão, que acontecerão nos dias 15 e 16 de outubro de 2009.

O tema das Conferências é “Construindo propostas para uma Política Nacional de Comunicação”. No primeiro dia as atividades acontecem no Parque Botânico da Vale e será um momento de debate entre os protagonistas desta luta: os adolescentes e jovens. Na noite dia 15 teremos uma mesa de abertura na Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM, local onde acontecerão também as atividades do dia seguinte, com grupos de trabalho e plenária.

As Conferências Livres são uma realização da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, Agência Matraca, Rede Amiga da Criança, Fondation Terre des hommes e UNICEF, com patrocínio da Vale e apoio da Comissão Estadual da Conferência de Comunicação.

PROGRAMAÇÃO

15 de outubro 16 de outubro
Manhã8h

 Conferência Livre com Adolescentes – Debate(Parque Botânico da Vale) Mesa de Diálogo(Escola de Governo – EGGEM)

Conferência de comunicação – Jonas Valente

Discussão sobre os quatro eixos – Carolina Ribeiro
Tarde14h

16h

 Grupos de trabalho
1. EDUCAÇÃO PARA A MÍDIA
2. DIREITO A COMUNICAÇÃO
3. RESPEITO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE
4. CRESCER SEM VIOLÊNCIA: COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA		 Grupos de trabalho
1. EDUCACAO PARA A MIDIA
2. DIREITO A COMUNICAÇÃO
3. RESPEITO E PROMOÇAO DA DIVERSIDADE
4. CRESCER SEM VIOLÊNCIA: COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
Plenária(Parque Botânico da Vale) Plenária
Noite18h30

 Mesa de Abertura(Escola de Governo – EGGEM)

“INFÂNCIA E VIOLÊNCIA NA MÍDIA: O QUE NÓS TEMOS A VER COM ISSO?”

Dominic Barter (ONG Comunicação Não-Violenta)

Carolina Ribeiro (Intervozes)